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Capitanias Hereditrias - Foto: Domnio Pblico

O momento da descoberta da Bahia e do Brasil era, para Portugal, de imensa prosperidade no comrcio estabelecido com o Oriente, principalmente com a ndia. Este fator aliado ao pouco conhecimento sobre as riquezas naturais do Brasil promoveu o total descaso da coroa portuguesa em relao terra americana. No entanto, na quarta dcada do sculo XVI, Portugal perdeu posies no comrcio com a frica e nos portos ndicos entrando em sria crise financeira. f5k6u

Ao mesmo tempo os espanhis encontraram fontes de metais e pedras preciosas nas terras americanas e outros europeus demonstraram grande interesse pelo Brasil, principalmente os ses que eram cada vez mais numerosos nas terras entre Pernambuco e Esprito Santo. Segundo alguns autores como Alencar (1981) o Brasil ou a ser primeiro, um novo ponto para o comrcio com Portugal caracterizando-se como produtor de matria-prima para venda e comprador de matria manufaturada, suprindo o espao perdido no comrcio do Oriente. Alm disso, havia a necessidade de efetiva ocupao e posse das terras que afastaria os ses da potencialmente lucrativa colnia.

Segundo o autor em 1530 uma nova expedio foi enviada para o Brasil para, principalmente, lanar fundamentos da ocupao efetiva da terra e estabelecer ncleos de povoamento. Por volta de 1534 as terras do Brasil comeam a ser ocupadas, permitindo posse efetiva, domnio e controle da terra e da explorao dos recursos naturais do Brasil contra as investidas, principalmente dos ses, repetindo a experincia de outras colnias portuguesas, D. Joo III, rei de Portugal, ou a as primeiras cartas de doao das Capitanias Hereditrias. Tais cartas eram documentos legais de doao de terras e ttulos de capito e governador a cada beneficiado.

Uma Carta de Doao concedia ao donatrio uma propriedade de 10 lguas de terra na costa, isenta de tributos exceto o dzimo. sobre o restante dos 50 a 100 lguas em direo ao interior do continente, possua apenas a posse. O donatrio era privilegiado na montagem de engenhos, com a venda de 24 ndios por ano para Portugal, garantia de redzima de vendas pertencentes Coroa, vintena do pau-brasil e dzima do quinto real sobre metais. Um Foral definia como sendo do donatrio a propriedade dos produtos do solo e a defesa da terra. Para a Coroa ficavam os produtos do subsolo, mata e mar. O donatrio tinha o dever de conceder sesmaria a quem solicitasse e o direito de comercializar armas e mantimentos para o uso das capitanias apenas, claro, com a metrpole.

A preocupao com a ocupao das terras, no entanto, demonstrava apenas que Portugal preocupava-se com a garantia da posterior utilizao comercial e da explorao dos recursos. Mas nunca chegou a caracterizar uma preocupao com a formao de uma nova nao, tal qual aconteceu na Amrica do Norte, mais especificamente com as terras Inglesas que originaram os Estados Unidos da Amrica. No territrio que hoje o estado da Bahia foram formadas entre os anos de 1534 e 1566 cinco capitanias hereditrias mantidas at a segunda metade do sculo XVIII. So elas: Bahia - doada em 5 de abril de 1534 a Francisco Pereira Coutinho; Porto Seguro - doada em 27 de maio de 1534 a Pero do Campo Tourinho; Ilhus - doada em 26 de julho de 1534 a Jorge de Figueiredo Corra; Paraguau ou Recncavo - doada em 29 de maro de 1566 a lvaro da Costa; Ilhas de Itaparica e Tamarandiva - doada em 15 de maro de 1558 a D. Antonio de Athayde.

BAHIA A Capitania de Francisco Pereira Coutinho Era formada por 50 lguas de terra entre a margem direita do Rio So Francisco e a Ponta do Padro, hoje Forte e Farol da Barra. Pereira Coutinho estabeleceu-se em sua capitania em 1536 na regio da Enseada da Barra, onde construiu a Vila do Pereira, hoje Santo Antonio da Barra, instalando parentes, amigos e colonos que trouxe com ele. Produziu algodo e cana construindo dois engenhos de acar. Teve srios problemas com os ndios e com seus empregados abandonando por algum tempo suas terras. Com a morte do donatrio aps um naufrgio quando se tornou prisioneiro dos tupinambs, a capitania foi revertida para a Coroa e, em 1548, transformada em sede do governo-geral das terras do Brasil.

PORTO SEGURO A Capitania de Pro do Campo Tourinho Formada por 60 lguas de terra, limitava-se pela margem direita do Rio Jequitinhonha e margem esquerda do Rio Doce. Junto aos filhos que trouxe consigo de Portugal, fundou oito vilas sendo Porto seguro a Principal. Explorou e comercializou o pau-brasil para a Europa por meio de Portugal, nico pas com o qual as capitanias podiam comercializar. Aps sua morte, tendo a capitania ado por vrios herdeiros, foi confiscada pela Coroa e incorporada da Bahia, sendo o Marqus de Gouveia o seu ltimo donatrio.

ILHUS A Capitania de Jorge de Figueiredo Corra Data de 26 de junho de 1534 a doao desta capitania, sendo conhecido o Foral de 1 de abril de 1535. Contando 50 lguas, a capitania tem como limites a Ponta do Padro e a margem esquerda do Rio Jequitinhonha. Segundo Bahiatursa Apostilas, o Morro de so Paulo foi a primeira vila fundada na chegada do donatrio s terras doadas sendo s depois fundada a Vila de So Jorge dos Ilhus. Jorge de Figueiredo Corra produziu acar j no incio da ocupao de suas terras e chegou a construir nove engenhos de acar no sculo XVI. Foi incorporada capitania da Bahia em 1754, depois de ar propriedade dos Rezende e Castro.

ITAPARICA E TAMARANDIVA A Capitania do Primeiro Conde de Castanheira Deixando em 1558 a condio de sesmaria de Dona Violante da Cmara, me do Conde de Castanheira, para capitania, deixaram tambm as ilhas de pertencerem Capitania da Bahia nesta mesma data. Por volta de 1560, segundo Osrio (1979) foi fundado o povoado de Vera Cruz, com o incio da Construo da Igreja de Vera Cruz, uma das mais antigas do pas. A capitania pertenceu a diversos herdeiros de Dona Violante sendo, em 6 de abril de 1763, incorporada capitania da Bahia.

PARAGUAU OU RECNCAVO A Capitania de lvaro da Costa A sesmaria do Paraguau foi transformada em capitania atravs da carta de doao datada de 1566, compondo-se das terras que vo da Barra do Rio Peroass, hoje Paraguau, at a Barra do Rio Jaguaripe. Segundo Brando (1998), a capitania foi produtora, inicialmente, de acar e, posteriormente, de fumo e pertencia a D. Jos da Costa quando foi comprada pela Coroa e incorporada Capitania da Bahia.